Joelma Oliveira, Bacharel em Direito
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Joelma Oliveira

Campo Grande (MS)
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Pietro Gamberri
Comentário · há 4 anos
Obrigado pelas informações;
Tao pouco sou advogado ou exerço cargo jurídico, muito menos compartilho de experiencias do tipo, mas visto que me ávido pela ética e pela coerência ética dos fatos, Deixo aqui minha humilde opinião sobre o tema.
É preciso analisar a fundo o real contexto que engloba a iniciativa de um processo de gravação, este sendo uma gravação clandestina ou uma interceptação.
Levando em conta estas duas classificações, entendo que a diferenciação destes dois meios deve ser feita diante de uma reflexão ética sobre o intuito das mesmas. Deste ponto, o individuo que promove uma gravação sem conhecimento de todas as partes e sem qualquer premissa de extrair um fim, seja este prejudicial a um dos envolvidos ou vantajoso para si mesmo, de fato se enquadra em uma característica de gravação irregular plausível de ser uma ação ética.
Tal conclusão é simples pois não existe iniciativa premeditada e o intuito é apenas de se resguardar caso haja algum fator negativo durante o dialogo. Atenção, pois para se caracterizar tal conduta neutra de irregularidade, é preciso analisar o dialogo e garantir que não houve indução do tema em assunto e consequentemente indução do terceiro ao erro.
Por outro lado, quando a gravação conhecida por apenas uma das partes possui um fim premeditado, esta sim é uma ação desprovida de ética e respeito moral, pois se torna viável induzir o terceiro a pronunciar diálogos errôneos ou produzir provas contra si mesmo. Neste caso também devemos analisar o dialogo em questão, para averiguar se as falas do sujeito que grava procuram extrair qualquer tipo de informação ou posição condenatória do terceiro.
Por entendimento lógico, quando a gravação se caracteriza de maneira com fim premeditado ela deixa de ser uma gravação neutra e deveria ser considerada como uma interceptação pois uma das partes busca interceptar algo.
Para melhor diferenciarmos o real conceito de gravação e interceptação, precisamos refletir que a interceptação possui uma característica premeditada, assim como nos casos policiais, devem e somente podem ser feitas a partir de autorização de uma autoridade superior com base em provas que enquadrem alguma das partes como suspeita ou real ameaça, ou com o prévio conhecimento de todas as partes. É importante ressaltar atenção para isso, pois sem uma rigidez de validação, toda e qualquer pessoa estaria sujeita a ser interceptada independente de suspeita. Isto configura um quadro que adentra outros temas que poderiam ser considerados mais coerentes com uma postura autoritária, abusiva, limitadora e por ultimo ditatorial. Mas estes não são a questão desse comentário. Seguindo o raciocínio logico, nota-se que no quadro policial e investigativo a gravação é identificada como interceptação pois existe uma intenção dos agentes de produzir uma prova condenatória de infração de um suspeito.
Agora ao comparar a interceptação policial com a gravação de interceptação por sujeitos comuns, podemos notar que existe uma diferença, aonde a autoridade policial não propicia a indução ao erro do terceiro sem autorização, sem que o terceiro seja antes um suspeito. E na interceptação entre partes comuns não fica claro a objetividade de se comprovar suspeita ou de tomar proveito da gravação. Mas podemos claramente distinguir que uma foi validada previamente e a outra não. Uma possui um fim premeditado com objetividade clara e valida e a outra possui um fim premeditado com objetividade obscura plausível de se enquadrar em postura anti-ética pois não foi previamente validada. Ainda sim, ressalto que é importante notar que ambas tem algo em comum, que é o propósito, este premeditado, de interceptar, de interceptar algo que a parte gravante tenha interesse de conseguir.
Atenciosamente,

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